A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza no dia 05 de setembro em Brasília a VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação.
A marcha contará com a participação da Central Única dos Trabalhadores, da qual a CNTE é filiada, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização, reunindo trabalhadores de várias categorias, totalizando cerca de 10 mil pessoas.
Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs.
Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, "a Marcha é um alerta às autoridades, que devem estar atentas à capacidade de mobilização dos trabalhadores do Brasil. Não aceitaremos mudanças na Lei do Piso que definam os reajustes com base apenas no INPC. Queremos também que conste no Plano Nacional de Educação o investimento mínimo de 10% do PIB na educação pública."
A CNTE solicitou audiências com a presidenta Dilma Rousseff, com o ministro da educação, Aloizio Mercadante e com os presidentes do Senado Federal, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para debater o trâmite do PNE e a implementação da Lei do Piso.
Conheça as principais reivindicações da Marcha:
Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738/08), ainda não respeitada por vários estados e municípios. A CNTE não aceitará alterações na lei que não garantam ganhos reais para o Piso ao longo dos anos.
10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta.
PNE: envio imediato do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) para o Senado e aprovação do PNE neste ano de 2012. A CNTE exige a retirada do recurso que tem prendido o PNE na Câmara dos Deputados.
Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema.
Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738/08 (Lei do Piso).
Em nosso município (Laje-BA), apenas os funcionários e professores efetivos aderiram ao movimento.
